Advogado do PT
levará à Justiça o grupo "Dignidade Médica" e diz que rival Aécio
Neves "deveria aplaudir" a ação do partido
As postagens com
discurso de ódio contra nordestinos deixaram as redes sociais e viraram tema de
embate entre as campanhas de Dilma Rousseff (PT), candidata à reeleição, e
Aécio Neves, do PSDB, no segundo turno. O jurídico do PT confirmou nesta
quinta-feira (9) que levará a comunidade “Dignidade Médica” à Justiça e citou
ainda que questão vai além de uma briga partidária. Para o tucano, no entanto,
sua candidatura tem sido alvo de todo tipo de ataques dos “adversários
políticos” que querem desmoralizá-lo.
Na última
terça-feira (7), o IG revelou que o grupo de quase 100 mil usuários, que se declaram médicos, pregou o holocausto e castração química aos nordestinos e eleitores do PT. O caso será tema de representação judicial que o coordenador jurídico do PT, Marco Aurélio Carvalho, entregará ao Ministério Público Federal (MPF) nas próximas horas. O documento contará com centenas de reproduções de conversas entre os usuários, que declaram "morte a presidente Dilma" e entregam um "diploma de jumento" para quem votar na petista.
"Pedimos que
sítio eletrônico não veicule mais esse tipo de informação e que seja apurada a
conduta dos moderadores e eventuais responsáveis pela opinião expressada, mas
deixando claro que queremos preservar as liberdades democráticas, crenças e
opiniões políticas", explica o advogado.
Carvalho acredita
que o discurso do ódio na web vai além de uma questão partidária e criticou
Aécio por considerar o fato como um ataque do PT à sua candidatura. “Gostaria
que Aécio aplaudisse a nossa iniciativa de perseguir esse tipo de eleitor dele,
que tem uma visão distorcida da realidade. Gostaria de receber o apoio
solidário dele porque isso vai além da questão partidária.”
Leia mais sobre o
caso:
Procurada pela
reportagem, a campanha de Aécio Neves se recusou a comentar o assunto “por
razões estratégicas”. Porém, há informações de que nos bastidores tucanos o
tema é prioridade e considerado um “caso delicado”. Advogados do partido estão
investigando comunidades com conteúdo xenofóbico e perfis falsos, apurando
ainda a possibilidade de alguma medida judicial.
Entenda o caso
A vitória de Dilma
no primeiro turno da eleição presidencial mais uma vez gerou um surto de
mensagens preconceituosas contra nordestinos, nortistas, negros e beneficiários
dos programas sociais do governo federal. O fenômeno já havia sido observado em
2010, quando Dilma foi eleita pela primeira vez. Neste ano, as
páginas "Esses Nordestinos" e "Médicos
Indelicados" reuniram as postagens agressivas e denunciaram o
preconceito.
A última somou
comentários da comunidade "Dignidade Médica", com quase 100 mil usuários
que se declaram profissionais da classe médica. A página se tornou palco de uma
guerra de classes no entorno da disputa pela Presidência. Usuários pregaram
"castrações químicas" contra nordestinos, profissionais com menor
nível hierárquico, como recepcionistas e enfermeiras, e citavam um
"holocausto" entre os eleitores da petista.
Após reportagem do
iG, administradores trocaram foto de capa da comunidade 'Dignidade Médica'
O discurso de ódio
conta com frases de "nível de conversa que pobre entende" e ameaças
de expulsão do grupo caso o usuário se manifeste contra os ideais da página. Um
usuário protesta: "70% de votos para Dilma no Nordeste! Médicos do
Nordeste causem um holocausto por aí! Temos que mudar essa realidade!".
Uma das
administradoras da comunidade "Dignidade Médica" afirmou à reportagem
que o grupo é um espaço reservado aos médicos para "desabafos".
Patricia Sicchar, que se declara médica da Secretaria Municipal de Saúde de
Manaus em perfil da rede social, diz que houve uma interpretação errada para o
termo “holocausto” – que nada teria de violência física, mas indicaria uma
mudança de postura política. "Holocausto é uma revolução do agir. Nada do
que vocês [jornalistas] entendem."
Fonte: http://ultimosegundo.ig.com.br/politica/2014-10-09/polemica-com-ofensas-a-nordestinos-gera-faisca-entre-campanhas-de-dilma-e-aecio.html
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Ministério Público abre frente para combater
preconceito contra nordestinos
Diante de várias
denúncias relacionadas à incitação ao ódio e preconceito contra a comunidade
nordestina pela internet, a Procuradoria-Geral da República (PGR) recomendou
que os integrantes do Ministério Público Federal (MPF) em todos os Estados
levantassem denúncias com o objetivo de que a PGR instaure procedimentos
criminais ou administrativos contra autores de posts preconceituosos na rede.
Além disso, na
semana que vem, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) começará a analisar
medidas judiciais contra comunidades ou pessoas que incitem o ódio contra
nordestinos na internet. Uma das páginas de Facebook que já está sob
investigação do Ministério Público Federal e deve ser alvo de ações judiciais
por parte da OAB é a “Dignidade Médica”, que chegou a pregar um “holocausto
contra nordestinos”. O caso foi revelado pelo iG.
Segundo o iG
apurou, desde a semana passada, a PGR vem recebendo várias denúncias de
incitação ao ódio contra nordestinos não somente no Facebook, como também no
Youtube, Twitter e outras redes sociais. Somente o Ministério Público Federal
do Ceará, por exemplo, recebeu seis representações pedindo investigações contra
atos de preconceito na internet, uma delas páginas ligadas à “dignidade
médica”.
A ideia da PGR
agora é que parte das investigações seja comandada por Brasília. A decisão toma
como base o volume de representações que vem chegando ao Ministério Público
Federal relacionadas a atos de preconceitos contra nordestinos na internet.
Nesse processo de
investigação, os autores dos posts preconceituosos serão chamados a explicar o
teor das citações. O MPF também quer vasculhar perfis falsos, de onde
geralmente saem as citações mais preconceituosas, conforme a análise preliminar
de procuradores que atuam em ações criminais. No caso dos perfis falsos, o MPF
não descarta pedir auxílio da Polícia Federal para identificar números de IPs
(endereços virtuais das máquinas) com o intuito de se chegar aos autores das
frases preconceituosas.
Preconceito
na rede
O procurador da
República Samuel Miranda Arruda, integrante do Núcleo Criminal do Ministério
Público Federal no Ceará, que integra a investigação local sobre atos de
preconceito contra nordestinos, afirmou que tem sido recorrente a existência de
posts preconceituosos motivados pelo processo eleitoral. “Isso é um fenômeno
cíclico”, disse o procurador. “Alguns comentários, porém, não são tão absurdos
assim. A gente tem que diferenciar o ‘joio do trigo’”, analisou o procurador.
O presidente da
Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Wadih
Damous, informou que na próxima semana terá um encontro como presidente da OAB
Nacional, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, para discutir possíveis intervenções
da OAB com relação a atos de preconceito contra nordestinos na internet.
“Precisamos analisar isso com muita cautela. Mas é inadmissível que no Brasil
ainda se veja a incitação ao ódio como no caso dessas páginas de internet”,
afirmou Damous.
Uma das possibilidades
é que a OAB ingresse com uma representação ou denúncia. “Isso é fruto da
ignorância (atos de preconceito). Isso se combate com educação e conhecimento.
Acho absurdo que pessoas que vivem em um mesmo país se odeiem desse jeito”,
sentenciou o procurador Samuel Arruda, cearense, mas casado com uma paulista.
Fonte: http://www.comerciarios.org.br/index.php/post/5494-Ministerio-Publico-abre-frente-para-combater-preconceito-contra-nordestinos
CFM defende comportamento ético da
classe médica
O Conselho Federal de Medicina (CFM) reforçou nesta quinta-feira (09/10)
o compromisso da classe médica com a ética e o respeito à legislação. Por meio
de nota, a Autarquia afirmou que comentários preconceituosos postados em uma
página num canal de relacionamento, atribuídos a médicos, não correspondem aos
valores da categoria.
No Brasil, há cerca de 400 mil médicos registrados nos Conselhos de
Medicina. Para o CFM, cabe às autoridades competentes, apurar e punir situações
e casos isolados que, por ventura, extrapolem os limites previstos na lei.
A Autarquia também condenou o estimulo ao antagonismo entre diferentes
grupos, com o objetivo específico de gerar conflitos. “O Brasil é um país
democrático, onde todos os cidadãos devem e podem manifestar suas opiniões,
inclusive na esfera política. No entanto, esta manifestação deve ter como
parâmetros o comportamento ético e o respeito às leis”.
Confira a íntegra da nota:
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Diante de denúncias que sugerem o envolvimento dos médicos (como um
todo) com comentários postados em uma página num canal de relacionamento, o
Conselho Federal de Medicina (CFM) esclarece que:
1) A classe médica tem por princípio o repúdio a atitudes que denotem
preconceito por conta de etnia, origem geográfica, gênero, religião, classe
social, escolaridade, orientação sexual ou posicionamento ideológico, entre
outros;
2) Essa repulsa também se estende ao comportamento que estimula o
antagonismo entre diferentes grupos (de qualquer tipo), com objetivo específico
de acirrar ânimos, gerar conflitos e perturbar a ordem;
3) O Brasil é um país democrático, onde todos os cidadãos devem e podem
manifestar suas opiniões, inclusive na esfera política. No entanto, esta
manifestação deve ter como parâmetros o comportamento ético e o respeito às
leis;
4) Cabe às autoridades competentes, apurar e punir situações e casos
isolados que, por ventura, extrapolem esses limites.
Fonte: Conselho Federal de Medicina
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