I
CONGRESSO BRASILEIRO DE MEDICINA DO TRABALHO E PERÍCIAS MÉDICAS
Vagas esgotadas. Informações: 0300-313-1538 ou www.congressomedicina.com.br
I CONGRESSO BRASILEIRO DE
MEDICINA DO TRABALHO E PERÍCIAS MÉDICAS - "DISCUTINDO POLÊMICAS E
ENCAMINHANDO SOLUÇÕES"
“Discutindo polêmicas e
encaminhando soluções”, essa é a linha geral do evento. Cada mesa tratará de
temas que comumente geram discordâncias. Dois palestrantes farão uma abordagem
sobre o assunto em questão (não necessariamente tendo as mesmas conclusões
sobre a matéria) e logo após isso, o debate será aberto aos participantes.
PROGRAMAÇÃO
Dia 14 de
novembro:
7h30 – 8h10
Credenciamento.
8h10 – 8h40
Conferência de abertura: "A importância das
opiniões contrárias em temas conflituosos."
Dr. Flávio
Gikovate (SP)
8h40 – 9h40
Empresas (e seus Médicos do Trabalho) podem exigir
que os atestados trazidos pelos trabalhadores tenham o CID?
Dr. Airton Marinho (MG)
Dr. Otávio Amaral Calvet (RJ)
8h40 – 10h50
Assistente técnico não médico pode atuar em
perícia médica?
Dr. João Baptista Opitz Neto (SP)
Dr. Jorge Luiz Souto Maior (SP)
10h50 – 12h00
"Escorregou e caiu": já abre a CAT?
Quando abrí-la?
Dr. Fabiano Coelho de Souza (GO)
Dr. Lenz Alberto Alves Cabral (MG)
13h00 – 14h00
Sessão de
autógrafos com o Prof. Dr. Lenz Alberto Cabral. Lançamento oficial da quarta
edição
de sua obra
“Abre a CAT?” (Editora LTr).
14h00 -15h10
Caso prático. Para contestar o NTEP preciso de
dados do prontuário do trabalhador: posso usar sem a autorização dele?
Dr. Ricardo Abdou (SP)
Dr. Rubens Cenci Motta (SP)
15h10 – 16h20
Mandado judicial determina que haja entrega do
prontuário médico mesmo sem autorização do trabalhador: entregar ou não?
Dr. Fabiano Coelho de Souza (GO)
Dr. Marcos Vinicius Coltri (SP)
16h20 – 17h30
Caso prático. Trabalhador em altura sofreu crise
convulsiva há 2 anos. Os critérios médicos do exame admissional devem ser os
mesmos do exame demissional?
Dr. Pablo Ferreira Bernardes (GO)
Dr. Sergio Augusto Machado de Carvalho e Silva (SP)
Dia 15 de novembro:
8h30 – 9h40
Sessão “como eu faço”: de auxiliar de escritório
à servente de pedreiro, qual a melhor conduta numa crise hipertensiva detectada
no exames admissional, periódico e demissional?
Dr. Marco Aurélio de Almeida (SP)
9h40 – 10h50
Quando considerar “risco de acidente” no
PCMSO/ASO?
Dr. Celso Berilo Cidade Cavalcanti (DF)
Dr. Jorge Luiz Ramos Teixeira (RJ)
10h50 – 12h00
Caso prático: a perícia do INSS atrasou e o
trabalhador já se diz “curado”: posso aceitá-lo de volta ao trabalho?
Dra. Mara Aparecida Gimenes (SP)
Dr. Ricardo Abdou (SP)
13h00 – 14h00
Sessão de autógrafos
com a Professora Dra. Mara Aparecida Gimenes. Lançamento oficial de sua obra
“Incapacidade Laboral e Benefício por Auxílio-Doença no INSS” (Editora LTr).
14h00 – 15h10
Qual a regra para a entrega dos atestados na
empresa que atuo (tempo, modo, direcionamento, preservação de sigilo, etc.)?
Atestados e relatórios de profissionais da saúde (não médicos) devem ser
aceitos pela empresa?
Dr. Marcos
Henrique Mendanha (GO)
Dr. Octávio Augusto Camilo de Oliveira (SP)
15h10 – 16h20
A hierarquia legal dos atestados fere a autonomia
dos médicos? Se o INSS aferiu capacidade laboral, o Médico do Trabalho deve
aceitar esse trabalhador de volta mesmo achando que ele está inapto?
Dr. Fernando Maciel (DF)
Dr. Jairo Sergio Szrajer (SP)
16h20 – 17h20
Advogado pode ser acompanhante de uma perícia
médica?
Dr. Cedric Darwin (SP)
Dr. Jorge Rufino Ribas Timi (PR)
17h20 – 17h30
Encerramento.
Dr. Marcos
Henrique Mendanha (GO)
MINICURRÍCULO DOS PALESTRANTES
Conferência de abertura
Dr. Flávio Gikovate (SP): Médico Psiquiatra, Psicoterapeuta, Conferencista e
Escritor. Atualmente apresenta o programa “No Divã do Gikovate”, na
rádio CBN.
Mesas temáticas
Dr. Airton
Marinho (MG): Auditor Fiscal
do Ministério do Trabalho e Emprego. Graduado em Medicina pela UFMG, Mestre em
Saúde Pública pela UFMG (área de concentração: Saúde e Trabalho). Professor da
Faculdade de Ciências Médicas de Minas Gerais.
Dr. Cedric
Darwin (SP): Advogado
Trabalhista, Professor Universitário, Mestre em Direito das Relações Sociais
pela PUC-SP, Especialista em Direito das Relações de Consumo pela PUC-SP.
Dr. Celso
Berilo Cidade Cavalcanti (DF):
Engenheiro de Segurança do Trabalho, Mestre em Ciências pelo ITA (Instituto
Tecnológico de Aeronáutica). Professor convidado de cursos de especialização em
Medicina do Trabalho e Engenharia de Segurança do Trabalho. Consultor
Empresarial e Diretor da BSB-MED, empresa de Brasília/DF que presta serviços na
área de segurança do trabalho.
Dr. Fabiano
Coelho de Souza (GO): Juiz Titular
do Tribunal Regional do Trabalho da 18a Região. Especialista em Direito e
Processo do Trabalho pela UFGO. Vice-Presidente do Instituto Goiano de Direito
do Trabalho (IGT). Professor em cursos de Pós-Graduação nas disciplinas de
Direito do Trabalho Individual e Coletivo, Processo do Trabalho, Direito
Internacional do Trabalho e Direito Ambiental do Trabalho.
Dr. Fernando
Maciel (DF): Procurador
Federal em Brasília/DF, Especialista em Direito de Estado pela Universidade
Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e Master em Proteção de Riscos Laborais
pela Universidade de Alcalá (Espanha). Autor da obra “Ações Regressivas
Acidentárias” (Editora LTr).
Dr. Jairo
Sergio Szrajer (SP): Médico do
Trabalho, Mestre em Fisiologia do Esforço pela UNICAMP, Especialista em
Medicina Física e Reabilitação (Fisiatra) pela SBMFR. Atualmente é Médico
Coordenador da EATON – Valinhos/SP.
Dr. João
Baptista Opitz Neto (SP): Médico do
Trabalho; Especialista em Ergonomia; Especialista em Medicina Legal e Perícias
Médicas. Mestrando em Bioética pela UMSA / Argentina. Perito Judicial /
Assistente Técnico nas áreas trabalhista e previdenciária. Autor do livro
"Perícia Médica Trabalhista" (Editora Rideel).
Dr. Jorge Luiz
Ramos Teixeira (RJ): Diretor da
FUNDACENTRO / Ministério do Trabalho e Emprego, do Rio de Janeiro. Médico do
Trabalho da Petrobrás-RJ. Atua no Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho
da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).
Dr. Jorge Luiz
Souto Maior (SP): Juiz
do Tribunal Regional do Trabalho da 15a Região. Mestre e Doutor em Direito pela
USP. Professor Livre Docente do Departamento de Direito do Trabalho da USP.
Palestrante e Conferencista.
Dr. Jorge
Rufino Ribas Timi (PR): Médico e
Advogado atuante em Direito Médico. Mestre e Doutor em Medicina pela
Universidade Federal do Paraná, Membro da Câmara Técnica em Perícias Médicas do
Conselho Regional de Medicina do Paraná. Perito Judicial e Assistente Técnico
em processos diversos.
Dr. Lenz
Alberto Alves Cabral (MG): Médico do
Trabalho, Especialista em Ergonomia pela Faculdade de Ciências Médicas de Minas
Gerais, Professor convidado da Pós-Graduação em Medicina do Trabalho da
Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto, Diretor da PROERGON -
Assessoria e Consultoria em Segurança e Saúde do Trabalhador / Ergonomia, autor
do livro “Abre a CAT?” (Editora LTr).
Dra. Mara
Aparecida Gimenes (SP): Médica
do Trabalho, Médica Perita do INSS, Pós-Graduada em Auditoria da Saúde. Autora
do livro “Incapacidade Laboral e Benefício por Auxílio-Doença no INSS” (Editora
LTr).
Dr. Marco
Aurélio de Almeida (SP): Médico do
Trabalho, Cardiologista, especialista em Medicina Legal e Perícias Médicas;
Perito Judicial e Assistente Técnico em processos diversos nas áreas cível,
trabalhista, securitária e previdenciária.
Dr. Marcos
Henrique Mendanha (GO): Médico do
Trabalho, Especialista em Medicina Legal e Perícias Médicas, Advogado
especialista em Direito do Trabalho, Perito Judicial e Assistente Técnico em
processos diversos, autor do livro "Medicina do Trabalho e Perícias
Médicas - Aspectos Práticos e Polêmicos" (Editora LTr), mantenedor do blog
"Medicina do Trabalho e Perícias Médicas" (www.saudeocupacional.org).
Dr. Marcos
Vinicius Coltri (SP): Advogado
especialista em Direito Médico; Coordenador de curso de Pós-Graduação em
Direito Médico e Hospitalar; Presidente da Comissão de Direito Médico e
Odontológico da OAB-Santana (São Paulo); Docente e Palestrante em cursos e
eventos de Direito Médico, Odontológico e da Saúde; Autor do livro: Comentários
ao Código de Ética Médica.
Dr. Octávio
Augusto Camilo de Oliveira (SP):
Médico do Trabalho pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) /
Associação Médica Brasileira (AMB). Fez estágio internacional na Clinica del
Lavoro Luigi Devotto, Milano, Itália. Pós-graduado em Perícias Médicas pela
Escola Paulista de Medicina / Escola Paulista de Magistratura. Assistente
Técnico em Processos Judiciais.
Dr. Otávio
Amaral Calvet (RJ): Juiz Titular
do Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região, Rio de Janeiro. Graduado em
Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Mestre em Direito
pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Coordenador
Pedagógico e Professor da Pós-Graduação Lato Sensu de Direito e Processo do
Trabalho junto à Rede LFG de Ensino. Professor convidado da Fundação Getúlio
Vargas (FGV).
Dr. Pablo
Ferreira Bernardes (GO): Médico do
Trabalho do SESI-GO, Professor convidado de cursos de especialização em
Medicina do Trabalho e Perícias Médicas.
Dr. Ricardo
Abdou (SP): Possui especialização em
Medicina do Trabalho pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo –
Instituto Oscar Freire. Possui especialização em Perícia Judicial pela Escola
de Magistratura de São Paulo em convênio com a Associação Paulista de Medicina.
Perito Médico do INSS de São Paulo. Perito Judicial e Assistente Técnico junto
ao Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo.
Dr. Rubens
Cenci Motta (SP): Médico
especialista em Medicina Legal e Perícias Médicas. Especialista em Direito
Médico e Hospitalar pela Escola Paulista de Direito. Membro fundador da
Academia Brasileira de Direito Médico e da Saúde (ABDMS). Professor e
Coordenador de Cursos de Pós-Graduação em Perícias Médicas, Medicina do
Trabalho, Readaptação e Reabilitação Profissional. Autor de vários livros
publicados.
Dr. Sergio
Augusto Machado de Carvalho e Silva (SP):
Médico do trabalho pela USP. Médico do Trabalho do Grupo CPFL Energia; da Asten
e Cia Ltda.; e da Canadense CCL. Mantenedor do site
"drsergio.com.br", que trata de diversos temas relativos à Saúde e
Segurança no Trabalho (SST). Voluntário do Dmoz América do Sul, responsável
pela seleção de sites de SST com conteúdo de qualidade contribuindo no ranking
dos mecanismos de buscas. Ex-Professor de Ergonomia no curso de pós-graduação
de Engenharia de Segurança do Trabalho da FATEP (Piracicaba). Contribuiu
diretamente na elaboração do manual de aplicação da NR-35 do MTE.
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