MÉDICOS DEFENDEM O ABORTO?

Prezados leitores.

Acabo de abrir o site da Folha de São Paulo e me deparar com a seguinte (e principal) manchete: “Médicos defendem liberar aborto até o 3^o mês de gestação.” Como (quase) sempre, ao abrir a matéria, vi que a coisa “não era bem assim”.

O texto trata de um entendimento (frisa-se: não unânime) aprovado pela maioria dos conselheiros federais de medicina, e dos presidentes dos 27 CRMs (Conselhos Regionais de Medicina), reunidos em Belém/PA, no início desse mês, que visa respaldar o anteprojeto da reforma do Código Penal, entregue ao Senado no ano passado.

Por maioria (fala-se em 2/3 dos representantes presentes), os Conselhos de Medicina concordaram que a Reforma do Código Penal, que ainda aguarda votação, deve afastar a ilicitude da interrupção da gestação algumas situações. Entre elas (a mais polêmica): “por vontade da gestante até a 12ª semana da gestação”.

Eis as questões: estaria o CFM (apesar de negar veementemente tal possibilidade) apoiando o aborto? A autonomia da mulher e do médico (levando em conta todas as louváveis justificativas apresentadas pelos conselhos: moral, ética, epidemiológica, social, etc.) se sobrepõem às outras questões que envolvem a interrupção dolosa de uma vida? Como o entendimento não expressa de forma unânime a opinião de todos os médicos brasileiros quanto a esse tema tão sensível (e bota sensível nisso!), era mesmo oportuno e adequado que esse posicionamento fosse expresso agora (momento em que o próprio Congresso Nacional sequer se deparou com as imensas polêmicas que a votação dessa matéria certamente gerará)? Era mesmo necessário que esse posicionamento fosse assinado pelo CFM / CRMs, como se expressão de todos os médicos fosse (pelo menos é isso que a imprensa está veiculando, e certamente continuará fazendo)? Não seria mais honesto que cada médico, oportunamente, se expressasse de forma individual sobre o tema, levando em conta aspectos pessoais e humanísticos de cada um, inclusive para discussão em nível político?

À população brasileira, de todos os credos e convicções, ratifico: o entendimento expresso pelo CFM / CRMs não é unânime entre os médicos, e jamais poderá ser generalizado.

Enfim, que cada um reflita sem paixão, com isenção e maturidade sobre o tema. E que nós médicos estejamos preparados para as muitas "pedradas" que receberemos, enquanto coletividade médica, em virtude do corajoso e questionável entendimento expresso pelo CFM quanto a esse tema tão espinhoso. Digo isso com imenso respeito ao CFM, a todos os CRMs, e a todos os meus colegas médicos que militam no Brasil.

Um forte abraço a todos.

Marcos Henrique Mendanha

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