Prezados leitores.
Acabo de abrir o site da Folha de São Paulo e
me deparar com a seguinte (e principal) manchete: “Médicos defendem liberar
aborto até o 3o mês de gestação.” Como (quase) sempre, ao abrir a
matéria, vi que a coisa “não era bem assim”.
O texto trata de um entendimento (frisa-se: não
unânime) aprovado pela maioria dos conselheiros
federais de medicina, e dos presidentes dos 27 CRMs (Conselhos Regionais de
Medicina), reunidos em Belém/PA, no início desse mês, que visa respaldar o
anteprojeto da reforma do Código Penal, entregue ao Senado no ano passado.
Por maioria
(fala-se em 2/3 dos representantes presentes), os Conselhos de Medicina
concordaram que a Reforma do Código Penal, que ainda aguarda votação, deve
afastar a ilicitude da interrupção da gestação algumas situações. Entre elas (a
mais polêmica): “por vontade da gestante até a 12ª semana da gestação”.
Eis as questões:
estaria o CFM (apesar de negar veementemente tal possibilidade) apoiando o
aborto? A autonomia da mulher e do médico (levando em conta todas as louváveis justificativas
apresentadas pelos conselhos: moral, ética, epidemiológica, social, etc.) se sobrepõem
às outras questões que envolvem a interrupção dolosa de uma vida? Como o
entendimento não expressa de forma unânime a opinião de todos os médicos
brasileiros quanto a esse tema tão sensível (e bota sensível nisso!), era mesmo
oportuno e adequado que esse posicionamento fosse expresso agora (momento em
que o próprio Congresso Nacional sequer se deparou com as imensas polêmicas que
a votação dessa matéria certamente gerará)? Era mesmo necessário que esse
posicionamento fosse assinado pelo CFM / CRMs, como se expressão de todos os
médicos fosse (pelo menos é isso que a imprensa está veiculando, e certamente
continuará fazendo)? Não seria mais honesto que cada médico, oportunamente, se
expressasse de forma individual sobre o tema, levando em conta aspectos
pessoais e humanísticos de cada um, inclusive para discussão em nível político?
À população
brasileira, de todos os credos e convicções, ratifico: o entendimento expresso
pelo CFM / CRMs não é unânime entre os médicos, e jamais poderá ser
generalizado.
Enfim, que cada
um reflita sem paixão, com isenção e maturidade sobre o tema. E que nós médicos
estejamos preparados para as muitas "pedradas" que receberemos, enquanto
coletividade médica, em virtude do corajoso e questionável entendimento
expresso pelo CFM quanto a esse tema tão espinhoso. Digo isso com imenso
respeito ao CFM, a todos os CRMs, e a todos os meus colegas médicos que militam
no Brasil.
Um forte abraço
a todos.
Marcos Henrique
Mendanha
E-mail: marcos@asmetro.com.br
Twitter: @marcoshmendanha
Facebook: @marcoshmendanha
Flickr: @marcoshmendanha
Eu não concordo com a posicionamento do CFM. Quer fazer escolha ? Faça antes de engravidar ! A maternidade é uma benção, e um dos mandamentos diz : não matarás.
ResponderExcluirUma ação seja qual for não pode ser discutida ou julgada apenas por sua pura consequência, mas também pelos aspectos éticos e morais envolvidos.
ResponderExcluirA justificativa de que se diminui a mortalidade materna per se não pode ser aceita.